Processos Minerários

Um processo minerário é o polígono que define a área onde uma pessoa ou empresa tem a prioridade e o direito exclusivo de pesquisar e/ou comercializar as substâncias minerais de valor econômico mapeadas dentro dos limites dessa poligonal, que recebe um número identificador único quando registrada na ANM (Agência Nacional de Mineração), se tornando um processo administrativo desse órgão.

Assessoramos nossos clientes nas questões processuais relacionadas a seus direitos minerários. Assim, possibilitamos que o empreendedor concentre seus esforços em suas operações e no desenvolvimento de seus projetos.

Atuamos de maneira proativa e eficaz, alertando nossos clientes sobre prazos de protocolo de documentos, cumprimento de exigências, pagamentos de taxas, riscos legais e procedimentos afins. Além disso, nossos consultores têm grande experiência na execução de estudos como:
 

• Plano de Pesquisa;
• Relatório Final de Pesquisa (RFP);
• Requerimento e estudos para Guia de Utilização;
• Plano de Aproveitamento Econômico (PAE);
• Relatório de Reavaliação de Reserva (RRR);
• Relatório Anual de Lavra (RAL);